Bem, hoje vamos falar sobre um assunto que na minha opnião é muito sério. O Ato-Médico. Li na internet um texto do fisioterapeuta Gabriel Lavoura, que explica bem o que é esse projeto de lei que tramita no senado brasileiro e a as conseqüências do mesmo. O texto é um pouco extenso, porém, não deixe de ler trata-se de um assunto muito importante.
Porque você vai ser prejudicado pelo Ato-Médico?
O Ato-Médico já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Em teoria, é apenas uma simples regulamentação da profissão de médico. Porém, se fosse simples assim, ela teria não levado 4 anos em discussão para ser aprovada e ter sido alterada incontáveis vezes. Não concorda?
Na prática ela é um crime contra 4.000.000 (quatro milhões) de outros profissionais de saúde e uma ameaça a 191.000.000 (cento e noventa e um milhões) de brasileiros, incluindo você.
Para que você entenda do que estou falando, vou citar o artigo quarto, deste projeto de lei:
“Art. 4º São atividades privativas do médico: I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;”
Portanto, de acordo com esta lei, fica sendo atividade exclusiva do médico, fazer o diagnóstico e definir como vai ser feito o tratamento de qualquer tipo de problema que a pessoa tenha.
E se a pessoa tem um problema que não precisa ser resolvido por um médico. Como problema postural (fisioterapia), obesidade (nutricionista) ou um trauma de infância (psicólogo), por exemplo? Ela terá que ir, obrigatoriamente, ao médico pois, passará a ser exclusividade do médico diagnosticar doenças e dizer como será o tratamento. Tirando a autonomia profissional dos formados em:
Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Terapeuta Ocupacional, Psicologia, Biomedicina, Fonoaudiólogia,Serviço Social, Biologia e Educação Física.
Se esse projeto de lei for aprovado no Senado, nenhum brasileiro poderá ir a outro profissional de saúde sem passar num médico antes e depois do tratamento. Te parece tão surreal essa hipótese, que tal projeto nunca seria aprovado? Bom, os deputados não acharam e já aprovaram o projeto.
Você pode estar se perguntando por que isso te atingiria, uma vez que não é um profissional da saúde.
BOM, ISSO VAI TE ATINGIR BEM NO BOLSO.
Se você é usuário de plano de saúde particular, sabe como é difícil conseguir marcar uma consulta médica mesmo pagando caro no plano. Imagina então, o que vai acontecer quando todo brasileiro tiver que marcar uma consulta médica antes (e mais uma consulta depois) de fazer um tratamento com um profissional de saúde. Imagina quanto tempo você vai ter que esperar para conseguir marcar uma consulta médica? Tem dúvidas que seu plano de saúde vai precisar aumentar a mensalidade, para cobrir o aumento excessivo de consultas médicas?
Se você não tem plano de saúde privado e costuma pagar pelas consultas ou se o médico que você gosta não atende o plano que você tem, imagine o que vai acontecer quando a procura pelos serviços do seu médico triplicar ou quadruplicar? Pela lei da oferta e da procura, quanto mais procurado um produto é, mais se cobra por ele. Tem dúvidas se o valor da consulta vai aumentar?
Pensando por outro ângulo, será mesmo que todo o médico sabe o suficiente para determinar como será realizado o tratamento de todos os outros profissionais? Será que todo médico sabe utilizar todos os equipamentos operados por outros profissionais, a ponto de fazer a prescrição terapêutica e determinar quanto tempo vai demorar o tratamento, conforme previsto no projeto de lei?
Será que se a formação acadêmica de um médico englobasse o conhecimento técnico e prático de todas as outras 11 profissões de nível superior da área da saúde, essas profissões existiriam e teriam sido regulamentadas pelo Presidente da República?
Depois dessa explicação, tenho certeza que você, ao contrário dos deputados, achou este projeto de lei surreal e absurdo.
Apesar de aprovado na Câmara, este projeto precisa voltar para o Senado Federal para ser aprovado definitivamente, pois foi proposto por um senador da república. “Senador Geraldo Althoff – Médico”
Encaminhe este texto/e-mail para seus familiares e amigos, para que tomem conhecimento deste projeto de lei.
Gabriel Lavoura – Fisioterapeuta
Essa nova lei supervaloriza a profissão do médico e retira a autonomia já conquistada pelos demais profissionais. Não que o médico não possa ser valorizado, porém onde ficam os direitos já conquistados pelas outras categorias? E como um médico poderá ter o mesmo conhecimento que outro profissional da saúde, por exemplo, um fisioterapeuta, um psicólogo, um enfermeiro, se passa o mesmo passa tempo que estes profissionais na faculdade?
Por tanto, vamos fazer valer nossos direitos e vamos participar dos protestos e ainda cobrar dos representantes que escolhemos uma ação benéfica a todos.
Em Mossoró, os estudantes do curso de enfermagem da UERN, lideram um grande grupo que estão indo a câmara dos vereadores, protestar e pedir a ajuda dessas lideranças políticas diante dessa lei. Lembrando que: 3 senadores do nosso estado são a favor do Ato-Médico.
A próxima manifestação acontecerá no dia 20/03/2010, sexta-feira, ás 10:00hrs na Câmara do Vereadores da nossa cidade. Participem!!!
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